O número de pedidos de patente requeridos por micro e pequenas empresas
segue crescendo ano a ano, de acordo com estudo do Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (INPI). Em 2011, houve 327 pedidos feitos por
microempresas, 39 mais do que no ano anterior – um aumento de 13,54%. Já as
empresas de pequeno porte fizeram 149 pedidos no ano passado, 25 a mais do que
em 2010, registrando um crescimento de 20,16%.
Quando comparados a resultados anteriores, o crescimento é mais
evidente. Em relação a 2006, quando microempresas fizeram 199 pedidos de
patente, o crescimento foi de 64,3%. Os dados mais antigos das pequenas
empresas são de 2009, quando foram realizados 82 pedidos – em comparação a essa
data, a alta foi de 81,7%.
No entanto, os números de micro e pequenas empresas são modestos quando
comparados aos pedidos de pessoas físicas e pessoas jurídicas: em 2011, essas
categorias fizeram 5.335 e 22.080 requerimentos, respectivamente.
Patentes são
títulos de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade.
Quem tiver a patente sobre uma determinada novidade será o detentor dos
direitos sobre essa criação por um prazo que vai de 15 a 20 anos. Segundo Júlio
César Moreira, diretor de patentes do INPI, o aumento se justifica pelo esforço
do instituto em disseminar a importância dos direitos de propriedade no Brasil.
“A inovação era gerada nas universidades, mas não alcançava as indústrias”,
diz. O surgimento dos núcleos de inovação tecnológica (NITs) em várias
universidades do país também foi importante no aumento dos pedidos de patente.
“Os núcleos funcionam como um elo entre as instituições de ensino e os
produtores”, afirma o diretor.
O pedido de uma patente custa R$ 235. No caso de micro e pequenos
empresários, o valor cai para R$ 95. Este é apenas o primeiro passo. Depois, o
requerimento é avaliado por examinadores de patentes do INPI, que verificam se
a ideia é original e tem aplicação industrial. Entre o depósito inicial e a
decisão do instituto, o tempo médio de espera é de cinco anos – em 2009, o
prazo podia chegar a 11 anos. Até 2015, o objetivo é que o processo leve quatro
anos.
O investimento no pedido não é o único que o inventor em potencial terá
que desembolsar. Após o depósito, o pedido passa por um período de sigilo -
durante esse período, não há andamento no processo - que dura 18 meses, mas
pode ser diminuído caso o interessado na patente faça um requerimento ao INPI.
Depois, o solicitante deve pedir ao órgão que examine o seu pedido, em um prazo
de 18 meses após o fim do sigilo. Somente após o exame e a aprovação do INPI, a
patente é registrada. Em cada uma dessas etapas, há mais cobranças. “Se o
processo se desenvolver sem percalços, o preço por uma patente fica entre R$
1.000 e R$ 1.500”, afirma Moreira.
É essencial que o pedido seja bem escrito e redigido de maneira clara e
detalhada - caso isso não ocorra, haverá atrasos nas etapas do processo. Por
exemplo, como o INPI cobra uma anuidade aos solicitantes, quanto mais tempo
demorar o registro, mais caro ficarão os trâmites. Outro problema pode ocorrer
se um examinador do instituto não entender algum ponto do pedido e não
autorizar o registro. Se isso acontecer, o interessado poderá tentar um
recurso, o que deixará o processo mais caro.
Fonte: Pequenas
Empresas Grandes Negócios
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