Não é notícia o fato de as cartas de ordem de cessação (cease-and-desist)
de violação de marcas comerciais, escritas pelos advogados americanos, sejam
hostis. É o normal. Mas, vez ou outra, uma carta se torna notícia por ser
excessivamente hostil. Ou mesmo rude. No entanto, uma carta do gênero se tornou
"viral" na Internet nesta semana (isto é, se espalhou como um vírus
pela rede), e ganhou os noticiários, por ser extremamente gentil e educada, na
opinião dos americanos. "Provavelmente é a carta de ordem de cessação mais
cortês, encorajadora e simpática da história da advocacia americana",
comentou o Jornal da ABA (American Bar Association). Aparentemente deu
certo. A carta foi escrita por Christy Susman, advogada de marcas registradas
da destilaria do uísque Jack Daniels, e enviada por e-mail ao escritor Patrick
Wensink.
Em fevereiro, a editora Lazy Fascist Press (Editora
Fascistas Preguiçosos) publicou o livro "Broken Piano for President"
(Piano Quebrado para Presidente), de autoria de Wensink, com uma capa
supostamente danosa para a marca Jack Daniel’s. A capa é uma imitação bem
aproximada do rótulo do uísque de Tennessee. Praticamente uma cópia do rótulo,
com texto adaptado para o livro. O texto
da carta diz: "Prezado Sr. Wensink: Sou advogada da Jack
Daniel’s Properties, Inc. (“JDPI") na Califórnia. A JDPI é proprietária
das marcas comerciais da Jack Daniel’s, que vem sendo usada extensivamente e
por muitos anos em conexão com o nosso famoso uísque do Tennessee e com uma
ampla variedade de produtos para o consumidor. Recentemente chegou a nosso
conhecimento que a capa de seu livro ‘Broken Piano for President’ exibe
um design que imita, bem aproximadamente, o estilo e os
elementos distintivos das marcas comerciais da Jack Daniels. Uma imagem da capa
está estampada abaixo para facilidade de referência. Estamos certamente
lisonjeados por sua afeição pela marca, mas embora possamos apreciar o apelo
que o Jack Daniel’s exerce na cultura popular, também temos de ser diligentes,
para assegurar que as marcas comerciais da Jack Daniel’s sejam usadas
corretamente. Em vista da popularidade da marca, provavelmente não chega a ser
uma surpresa o fato de encontrarmos designs como esse
regularmente. O que pode não ser tão aparente, no entanto, é que, se
permitirmos uso como esse, corremos o risco bem real de ver nossa marca
comercial enfraquecida. Como você é um fã da marca, tenho certeza de que isso
não é o que pretendeu fazer ou que queria ver acontecer. Na condição de
escritor, você pode certamente entender nossa posição e a necessidade de
contatá-lo. Você pode ter tido problemas semelhantes com suas próprias
propriedades intelectuais.
Para
resolver esse assunto, porque você é um ‘vizinho’ de Lousville e um fã da
marca, simplesmente solicitamos que troque o design da capa,
quando o livro for reimpresso. Se você quiser trocar o design antes
mesmo da reimpressão (incluindo o da versão digital), gostaríamos de contribuir
com uma quantia razoável para a cobertura dos custos para fazê-lo. Ao tomar
essa providência, você vai nos ajudar a assegurar que a marca Jack Daniel’s vai
significar tanto para as futuras gerações como significa hoje. Desejamos-lhe
um sucesso continuado com sua produção literária e esperamos receber uma
resposta tão logo lhe seja conveniente. Uma resposta até 23 de julho de 2012
seria muito apreciada, se possível. “Enquanto isso se tiver qualquer pergunta
ou preocupação, não hesite em me contatar.”
O Jornal da ABA não conseguiu contatar o escritor. Mas Patrick Wensink
publicou a carta em seu website, onde declara que não vai aceitar a oferta porque ele e a editora,
"orgulhosamente independentes, não precisam de qualquer dinheiro
corporativo alcoolizado para refazer a capa". Afirma, entretanto que quem
comprou o livro teve sorte, porque em breve sua "criatura vai ser um item
de colecionador". E alerta que a Amazon ainda tem algumas cópias para
vender, "para quem quiser comprar rapidamente".
A
advogada também não estava disponível, diz o jornal, mas seu chefe, o advogado
David Gooder, informou que o estilo da carta se conforma ao pensamento da
empresa: "Sempre acreditamos que uma abordagem com cortesia faz com que as
coisas se resolvam mais rapidamente", declarou. "Parece-me que a
carta foi positiva para Wensink, para seu livro e também para nós",
completou. A advocacia sintonizada com o marketing aparentemente
produziu bons resultados. Segundo Gooder, ele e Christy foram contatados por um
grupo de marketing interessado em fazer um estudo de caso.
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