A editora Record foi condenada na Justiça a pagar
uma indenização por dano moral e material ao artista plástico Darel Valença
Lins num processo de direito autoral. A ação transitou em julgado no último dia
28, ou seja, não cabe mais recurso. Darel, como o gravurista é conhecido,
recebeu R$ 39,3 mil por dano moral, e a editora terá ainda de pagar pelo dano
patrimonial valor a ser estipulado pela Justiça. O advogado de Darel, João
Viera da Cunha, calcula essa cifra em R$ 150 mil. Um dos principais
ilustradores do país, Darel reclamou que a Record usou de forma indevida
trabalhos dele para dois livros, "São Bernardo", de Graciliano Ramos,
e "Crônica da Casa Assassinada", de Lúcio Cardoso. No primeiro caso,
Darel fez ilustrações do clássico de Graciliano para a editora Martins. A
Record alegou no processo que, na década de 1970, a Martins cedeu a ela os
direitos sobre "São Bernardo". A editora continuou a publicar o
trabalho, na capa do romance, sem repassar os direitos autorais a Darel -e
ainda usou a gravura invertida.No caso de "Crônica da Casa
Assassinada", a Record usou, em edições comemorativas, uma ilustração
feita por Darel para a capa da primeira edição, lançada em 1959 pela José
Olympio (comprada nos anos 2000 pela Record). Darel reclamou que isso foi feito
sem sua autorização e sem lhe dar o devido crédito de autoria. A Record perdeu
a ação no Tribunal de Justiça do Rio e recorreu ao STJ (Superior Tribunal de
Justiça), que negou provimento ao recurso. Pela decisão, a editora não poderá
mais reproduzir as ilustrações do artista em novas edições das obras que venha
a publicar. A editora Record disse que "decisão judicial não se discute,
se cumpre. Já retiramos as ilustrações das edições". Nascido em Palmares,
interior de Pernambuco, em 1924, Darel iniciou a carreira como ilustrador do
jornal "Última Hora" em 1953. Conviveu com Goeldi e Giorgio Morandi.
Morou por 11 anos na Europa e hoje vive no Rio.
POR: FABIO VICTOR DE SÃO PAULO
Nenhum comentário:
Postar um comentário