Entenda por que a guerra de patentes pode trazer prejuízos até mesmo
para os vencedores nos tribunais e por quais razões ela ainda está longe de
chegar ao fim.
Os advogados nunca estiveram tão em alta no mercado tecnológico quanto
estão na atualidade. De uma hora para outra, dezenas de processos alegando
quebra de patente começaram a surgir no mundo todo, gerando um indicativo de
que a “guerra intelectual” entre as empresas está apenas começando.
Apesar das vitórias obtidas pela Apple nos tribunais, isso não significa que a
batalha tenha acabado. A Samsung não desistiu de tentar mostrar ao mundo que é
ela quem está certa na história e, além das duas gigantes, outras empresas de
grande porte, juntamente com companhias menores, não pensam duas vezes em
questionar judicialmente quando acreditam que algo está errado.
Mas quem verdadeiramente ganha com essas disputas? Por um lado,
especialistas afirmam que a garantia ao direito autoral é a certeza de que as
grandes companhias continuarão investindo em novas tecnologias e pesquisas de
design, uma vez que o lucro obtido com o direito à propriedade sobre os
resultados justificaria os investimentos.
Em contrapartida, quando o assunto é a popularidade de uma empresa, o
simples fato de ela se expor em um tribunal, processando outras companhias, faz
com que ela ganhe muito mais desafetos do que defensores. Em geral, o consumidor
entende qualquer ameaça ao “livre comércio e reprodução” como algo ruim e tende
associar as marcas “vencedoras” a uma imagem negativa.
Primeiro dilema: a valorização do investimento
Tente pensar por um instante como uma grande empresa. Vamos supor que
você dispõe de uma verba de R$ 10 milhões para criar um novo produto e decide
investir isso não apenas em novas funcionalidades para um aparelho, mas também
para melhorar o design do que já existe.
Ao final de dois anos você tem um produto novo, com um conjunto de
funções nunca visto. É hora de recuperar o investimento que você fez. Para
isso, há duas maneiras: uma delas é lançar o seu produto no mercado,
recuperando por meio das vendas o valor investido. Outra é licenciar a sua
tecnologia para que outras empresas desenvolvam produtos, recebendo direitos
sobre as suas criações.
Para que esse “direito” seja garantido, as empresas requerem a patente
de suas criações junto ao Escritório de Patentes. Cabe ao órgão julgar se o
pedido é inédito ou não e fazer o registro da propriedade da criação. Assim, é
legítimo que quem se sente injustiçado ou acha que teve a sua criação copiada
requeira na justiça as possíveis reparações pelos danos causados.
Segundo dilema: a liberdade do consumidor
Pode parecer estranho para muita gente ver a Apple patenteando “um
quadrado com bordas arredondadas” e chamando isso de design. De fato, existe
uma linha tênue entre o que é o senso comum e o que foi patenteado pela empresa
da Maçã, mas o fato é que, ao menos para a justiça, a empresa fundada por Steve Jobs tinha razão em reclamar.
Contudo, a vitória nos tribunais, que deve render à Apple uma
indenização bilionária, pode acabar gerando também prejuízos para a marca.
Muitos especialistas do setor afirmam que a repercussão junto a uma parcela dos
consumidores, que passaram a ver a companhia como “a empresa dos processos” ou
“que não deixa o mercado livre”, pode significar um prejuízo ainda maior.
Entre proteger a si própria, garantindo o direito aos seus
investimentos, e se manter como uma empresa “amigável” para os consumidores, a
escolha é difícil, mas parece um pouco óbvio que qualquer companhia optaria
pela primeira possibilidade. Para o “perdedor” nos tribunais resta a posição de
franco-atirador, movendo a sua legião de fãs para gerar mídia espontânea e, com
isso, “amenizar” o estrago financeiro.
O que vem por aí?
A mensagem da Apple para o mundo foi clara: a empresa pretende brigar
com qualquer companhia que tentar se aproveitar das suas patentes para lançar
produtos e se beneficiar com eles. A vitória sobre a Samsung não significa o fim da batalha, mas
sim o início de possíveis novos conflitos na esfera jurídica.
A própria Samsung, por exemplo, voltou à carga contra Apple ao
apresentar nesta semana imagens do MP3 Player YP-Q3, lançado pouco antes do iPhone
4 e que poderia ter
“inspirado” o design do smartphone. Contudo, não são apenas as grandes empresas
que têm o direito de chiar nessa guerra.
Segundo informações divulgadas neste mês pelo site The Manufacturing Evolution, a verdadeira inspiração do design da Apple
não é única e exclusivamente a mente brilhante dos seus engenheiros, mas sim os
produtos da Braun, empresa admirada por Steve Jobs e que fabricava produtos com
um design avançado já na década de 50.
Como você pode ver nas imagens, o Braun T3 Pocket, lançado em 1958, pode
ser considerado a inspiração para o iPod lançado em 2001. Da mesma forma, o
Braun LE1Speaker, de 1959, pode ter inspirado o visual do iMac, lançado em
2007. Até mesmo a calculadora Braun ET44, de 1977, pode ter ganhado uma versão
com um toque da Maçã 40 anos depois.
Criatividade x propriedade
A batalha entre as empresas não tem data para acabar e, enquanto houver
inovação, sempre haverá alguém reclamando os direitos financeiros sobre um
determinado produto. Do outro lado, o consumidor sempre estará em busca de
produtos de qualidade e que atendam as suas necessidades.
Contudo, é preciso encontrar um meio-termo para identificar até onde é
válido bater o pé por questões que nem sempre o grande público poderá
compreender. Não se trata de dizer que a Apple está certa e que a Samsung está
errada ou vice-versa. A questão é muito mais ampla e, infelizmente, as grandes
companhias ainda estão muito longe de chegar a um consenso.
Fonte: The Manufacturing Evolution, CNET, LA Times,
Design Museum e Cult of Mac
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