Os
desembargadores da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de
Justiça de São Paulo (TJ-SP) entenderam que a empresa Cosmed Indústria de
Cosméticos e Medicamentos, que detém a marca de esmaltes Risqué, não possui
exclusividade no uso de embalagens em formato de pirâmide. A companhia entrou
com uma ação contra a Avon Cosméticos por considerar que os recipientes dos
esmaltes da marca Color Trend, fabricados pela concorrente, poderiam confundir
os consumidores.
Para o
relator do processo no TJ-SP, desembargador Tasso Duarte de Melo, o formato de
pirâmide em embalagens de esmaltes se tornou comum entre empresas do ramo. Melo
citou que um perito judicial contratado em primeira instância para o caso
encontrou outras 13 companhias que comercializam seus produtos em recipientes
similares aos da Risqué.
O relator
considerou o fato de as duas companhias não possuírem o registro de marca
tridimensional da embalagem no Instituto Nacional de Propriedade Industrial
(INPI). Para ele, não existe a possibilidade de os consumidores comprarem um
dos produtos pensando se tratar do outro, pois os esmaltes da Avon são vendidos
só por revendedoras, enquanto os da Risqué podem ser encontrados no comércio.
Para o
advogado da Cosmed, Antônio Augusto Leal, do Rocha e Barcellos Advogados, os
consumidores podem se confundir quando vão ao salão pintar as unhas. Leal diz
que as embalagens listadas pelo perito não são similares às utilizadas pela
Risqué. "A empresa ao longo dos anos investiu em publicidade. Ela tem o direito
de usar com exclusividade as embalagem que criou", afirma.
FONTE: http://www.valor.com.br
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