SANPAT MARCAS E PATENTES

INOVAR DÁ DINHEIRO

A Inovação é cada vez mais o campo de batalha global e sua acumulação como capital para o desenvolvimento passa pela gestão adequada da propriedade intelectual.

O Brasil, apesar dos avanços da última década, ainda está longe das melhores posições no mapa internacional da inovação. Dentro do mesmo cenário, o País tem baixos índices em registro de patentes, um indicador de competitividade nos dias atuais.

A INOVAÇÃO é o fator-chave para a qualidade das empresas e o desenvolvimento tecnológico do País. Inovando e respeitando a propriedade intelectual de terceiros, as empresas agregam valor a seus produtos e serviços e desta forma podem ter acesso a novos mercados, multiplicando suas receitas e sendo capazes de gerar vantagens competitivas, a médio e a longo prazo.

Entretanto, a cultura de gerar ou abrigar ideias inovadoras ainda engatinha na maioria das empresas brasileiras, bem como o investimento em pesquisa, fundamental para que surjam ideias criativas que gerem inovações.

Fonte: Correio do Povo

10 MARCAS QUE ARRASAM NA FOTO DE CAPA DO FACEBOOK

Uma seleção feita pela empresa Simply Zesty pretende inspirar as marcas que estão sempre pensando em como tornar a fan page no Facebook mais atrativa e convidativa.

A agência irlandesa de social media elegeu as 50 fan pages com as melhores fotos de capa na rede social e destacou o que parece ser uma tendência: cada vez mais, as marcas estão combinando a imagem maior com a foto menor.

Confira as 10 melhores:

Fonte: exame.abril.com.br

EVOLUÇÃO DE LOGOTIPOS DE VÁRIAS MARCAS REGISTRADAS

Quem tem uma empresa com certeza sabe da importância de se ter um bom logotipo. Mais importante ainda é vincular a idéia de qualidade a este logotipo, criando assim o conceito de “marca”.

À medida que as tecnologias foram surgindo, as empresas foram se adaptando. Antes era raro ter alguma empresa na Internet. Hoje é algo muito comum (e necessário, eu diria). E, como essas empresas vão se modernizando há também a necessidade de que tudo à volta dela se modernize. Falo de funcionários treinados para determinada função, uniformes e embalagens personalizados, decoração do local personalizado, tudo para manter a identidade da “empresa moderna”.

O logotipo é a imagem que representa sua qualidade, é a imagem que tenta passar, em poucos traços e cores, o coração da empresa. Como então poderíamos deixá-lo estagnado, enquanto a empresa tenta crescer? É quase como querer colocar um motor superpotente em um fusca: ele pode até ser bom por dentro, mas por fora ninguém vê do que ele é capaz. E como empresários, temos que querer que nosso “fusca” torne-se um “super carro” por inteiro, e não apenas por dentro, onde as pessoas podem não estar vendo.

O que se pode perceber é que conforme há o redesign de cada logo ao longo dos anos o mesmo se torna cada vez mais simples, porém objetivo e nos remete a marca mesmo com o minimalismo de alguns.

E antes que alguém pense “porque eu faria isso se ninguém mais está fazendo?”, eu digo: “Muito pelo contrário!”. A verdade é que muitas empresas gigantes estão investindo na modernização de seus logotipos exatamente para evitar o desgaste de imagem, e para modernizar a visão que as pessoas têm da empresa. Afinal, de que adianta investir tudo em infra-estrutura e abandonar o logotipo ao século passado? Para termos uma idéia mais concreta disso, vamos ver algumas marcas importantes que se modernizaram. Repare bem como o conceito dos logotipos foram mudando com o passar dos anos:

Vale à pena conferir!

http://www.atalhocomunicacao.com.br

PENSE NO VALOR DE SUA MARCA

PENSE NO VALOR QUE EXISTE EM SUA MARCA.

AGORA IMAGINE QUE A QUALQUER MOMENTO ALGUÉM PODE SE APODERAR DELA!

EVITE PREJUÍZOS, E VENHA CORRENDO REGISTRE SUA MARCA CONOSCO!

SAIA NA FRENTE!

BEATLES: APPLE COMPRA DIREITOS SOBRE MARCA DO GRUPO

A Granny Smith Apple, que serviu como marca da gravadora dos Beatles, agora é propriedade da empresa de computadores Apple. Nesta quinta feira, dia 25 de outubro, a Apple descobriu que a última disputa pela posse do logo tinha sido cancelada e que agora pertencia a gigante da informática.

A notícia acaba oficialmente com os anos de batalhas judiciais entre os Beatles e a Apple, sobre o uso do logotipo. Em 2007, as duas partes estabeleceram a disputa, o que resultou na compra da Apple de todas as marcas dos Beatles relacionadas a “Apple”, e que foram licenciadas de volta ao grupo. Uma empresa chamada Apple Box Productions Sub Inc. se opôs a propriedade da Apple pelo logotipo.

“Nós amamos os Beatles”, disse numa ocasião o fundador da Apple, Steve Jobs. “E foi doloroso em não entrar em um acordo com eles sobre estas marcas. É ótimo resolver isso de uma forma positiva, e de uma maneira que pode remover divergências mais no futuro” continuou Jobs, que faleceu no ano passado, após uma longa batalha contra um câncer no pâncreas.

Fonte: metal da ilha

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CUIDE BEM DE SUA EMPRESA, PROTEJA SEUS BENS INTELECTUAIS

Proteger um produto através de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto a um preço mais baixo.

A proteção conferida pela PATENTE é, portanto, um valioso e imprescindível instrumento para que a INVENÇÃO e a criação industrializável se tornem um investimento rentável.

O desconhecimento faz com que as empresas protejam pouco e tenham poucas patentes.

Uma patente de alta qualidade abre portas tecnológicas e permite que você entre nesse mundo onde se compete, essencialmente, por inovação e não pelo menor preço.

DE VALOR E PROTEÇÃO A SUA IDEIA, EVITE QUE TERCEIROS SE APROPRIEM INDEVIDAMENTE DE SUA INVENÇÃO!

COM 25 ANOS, NIELY MOSTRA COMO CONCORRER COM MULTINACIONAIS

A Niely é a Marca nacional mais bem colocada nos rankings de xampus, cremes e condicionadores. Se há 25 anos sua fundação partiu de uma necessidade, hoje a companhia fluminense criada em Nova Iguaçu disputa o mercado com gigantes multinacionais como Unilever, P&G, L’Oréal e Colgate-Palmolive. A companhia deve fechar 2012 com um faturamento de R$ 600 milhões. O valor é 15% maior se comparado a média de R$ 500 milhões que vem alcançando nos últimos anos.

Parte desse sucesso se deve ao espírito empreendedor de Daniel de Jesus, fundador da marca. Na década de 1980, sem diploma universitário e de família humilde, a única saída para o ex-office boy foi ser criativo. A primeira iniciativa foi começar a fabricar, nos fundos de casa, produtos de limpeza e vendê-los de porta em porta pelo bairro Califórnia, na Baixada Fluminense. Cinco anos depois, uma reviravolta fez com que Jesus mudasse de ramo. Nascia a Niely.

No início com apenas dois funcionários, sendo Daniel de Jesus um deles, a produção da empresa era mínima. “Ele saía pela manhã para efetuar a venda, no final da tarde datilografava os pedidos e na parte da noite, junto com o outro funcionário, fabricava os produtos. A empresa mal atendia os clientes da região. Hoje a indústria tem capacidade de produzir mais de 15 milhões de unidades por mês, podendo ser ampliado caso haja demanda”, explica João Freitas, gerente de marketing da Niely.

Um dos caminhos para obter a longevidade em concorrer com as multinacionais é não desprezar a classe C. “Há grandes marcas que durante anos menosprezaram essa classe criando produtos com pouca qualidade por causa de preço. A Niely sempre perseguiu a entrega de um produto de excelente qualidade a um preço justo. Conseguimos impactar nossas consumidoras com produtos que entregam efetivamente o que prometem”, afirma Freitas.

Fonte: exame.abril.com.br

A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DA MARCA PERANTE O INPI

A concorrência entre as empresas tem estimulado cada vez mais os investimentos e a preocupação com a sua imagem no mercado, procurando fazer com que o público consumidor possa distinguir, associar e reconhecer o produto ou serviço de sua preferência dos demais, proporcionando, desta maneira, a segurança de uma estável parcela de mercado.

Quando um empresário, ou um profissional liberal decide criar um nome ou símbolo (ou conjunto de ambos) que represente o serviço ou produto da sua empresa, está criando e agregando um bem que provavelmente será o maior patrimônio dela; sua MARCA.

Entretanto, para obter a exclusividade no uso da sua marca em todo território nacional, é fundamental o registro perante o INPI, pois o simples registro do nome fantasia na Junta Comercial não lhe dá a garantia de tal exclusividade.

Vale ressaltar que, no Brasil, nossa legislação tem como regra geral a atribuição da proteção sobre a marca ao primeiro que registrá-la na classe do produto ou serviço dentro da sua atividade.

Uma vez concedido o registro da sua marca, este irá vigorar pelo prazo de 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos.

Portanto, quanto antes você se prevenir efetuando o seu pedido de registro, maiores serão as garantias contra a utilização indevida da sua marca por terceiros, bem como a redução dos custos num eventual problema que surja em relação a este assunto.

LEMBRE-SE MARCA REGISTRADA, MARCA PROTEGIDA!

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Registre a marca de sua empresa e fique protegido em todo território nacional.

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NISSAN QUER SER MAIOR MARCA ASIÁTICA NO BRASIL ATÉ 2016

A montadora japonesa Nissan tem como meta se tornar a maior marca asiática no mercado automotivo do Brasil em 2016, afirmaram executivos da empresa nesta segunda-feira, durante o Salão Internacional de São Paulo. "O sucesso no Brasil é vital para nosso plano de crescimento global", disse o vice-presidente mundial de criação da Nissan, Shiro Nakamura.

Atualmente, a companhia, que investe 2,6 bilhões de reais na construção de sua fábrica em Resende (RJ), está atrás da também japonesa Honda. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, em comparação com um ano antes, a participação da Nissan no mercado brasileiro saltou de 1,7% para 3,2% em vendas. 

A montadora lançou no Salão do Automóvel nova versão do sedã executivo Altima, que será vendido a partir de 2013, e apresentou o conceito Nissan Extrem. O presidente da Nissan no Brasil, Christian Meunier, disse a jornalistas que o Extrem é fabricado na mesma plataforma do compacto Versa, e que a empresa tem ambição de ter no Brasil um veículo crossover.

"Já temos massa crítica de carros, nosso parque de automóveis está maior e agora o objetivo é crescer a linha de produtos. Mas antes, no curto prazo, vamos focar nos carros que temos agora", disse Meunier. A Nissan mudará sua sede do Paraná para o Rio de Janeiro, por causa da nova fábrica em Resende.

Fonte: exame.abril.com.br

NÃO IMPORTA SE SUA EMPRESA É GRANDE OU PEQUENA: O QUE IMPORTA É A PROTEÇÃO DE SUA MARCA

Quando falamos a respeito de marca registrada, logo nos vem à cabeça uma grande empresa como a Coca-Cola, Google, Nestlé, dentre outras.

Entretanto, quando estamos andando pelas ruas e vemos um pequeno pet shop ou uma simples lanchonete, não imaginamos que elas também possuem suas marcas registradas.

Pois bem. O que todas estas empresas têm em comum? Além da proteção conferida pelo registro, temos a valorização que atribuem às suas marcas e desta forma, a si próprias.

No momento em que o empresário decide criar um nome ou símbolo (ou conjunto de ambos) que represente um serviço ou produto da empresa, está criando e agregando um bem que provavelmente será o seu maior patrimônio: sua marca.

A proteção da marca conferida pelo registro no INPI vai desde o empreendedor individual, passando pelas micro, pequenas e médias empresas, até as grandes multinacionais.

Segundo o estudo “Cenários para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) do Estado de São Paulo (2009-2015)”, realizado pelo SEBRAE-SP, até 2015 o Brasil deve ter 8,8 milhões de empresas de pequeno e médio portes para uma população estimada em 210 milhões de pessoas.

Devemos lembrar que nem todas as empresas nascem grandes, porém, sem os devidos cuidados (como por exemplo, o registro da sua marca) grande parte delas acaba sucumbindo diante da forte concorrência imposta pelo mercado.

Note-se que no Brasil, o direito sobre a exclusividade de uso da marca é atribuído ao primeiro que registrá-la na classe do produto ou serviço dentro da sua atividade.

Para obter proteção e exclusividade de uso, é imprescindível o registro perante o INPI, tornando, assim, maiores as garantias contra o uso indevido por terceiros.

Em todos os casos, tão importante quanto registrar uma marca, é que o acompanhamento do seu registro seja feito por um especialista, garantindo desta forma, a devida proteção deste valioso patrimônio.

Por fim, vale ressaltar que, o valor gasto para efetuar o registro da sua marca, constitui um custo mínimo para o enriquecimento e proteção do seu patrimônio.

PORTANTO, LEMBRE-SE SUA EMPRESA TEM O TAMANHO E VALOR QUE VOCÊ DÁ A ELA.

NÃO ARRISQUE ENTRE EM CONTATO CONOSCO E PROTEJA SUA MARCA!

8 MARCAS QUE PEGARAM CARONA EM AVENIDA BRASIL

LUPO SPORT

A fabricante de meias e artigos esportivos LUPO investiu 10 milhões de reais para aparecer em cenas de Avenida Brasil desde o começo da novela, que estreou em março.
A marca é patrocinadora oficial do Divino Futebol Clube, time de futebol em que joga o personagem Jorginho (Cauã Reymond).

A Lupo também aparece em peças das linhas femininas na loja “Elegância”, de Diógenes (Otávio Augusto).

Sem divulgar números sobre as vendas, o diretor comercial da Lupo, Valquírio Cabral Jr., afirmou que a exposição foi positiva: "O retorno foi muito acima das expectativas. A repercussão e a audiência da novela trouxeram muita visibilidade." 

TAIFF

A marca, que fabrica produtos elétricos do segmento de beleza, levou secadores de cabelo e pranchas para a novela, onde são os principais instrumentos de trabalho da cabeleireira Monalisa, interpretada por Heloísa Perissé.

EMBELLEZE

Outra marca que aparece bastante no salão Monalisa Coiffeur, da personagem Monalisa (Heloísa Périssé) é a Embelleze.

A empresa fez uma parceria com a Globo Marcas para lançar no mercado brasileiro a linha de tratamento para cabelos considerados o grande segredo do sucesso da cabeleireira na novela.

O investimento no projeto foi de 17 milhões de reais.

KIA MOTORS

A montadora sul-coreana está bastante presente em Avenida Brasil. Segundo a empresa, dez carros foram destinados às gravações da novela. Cada modelo foi escolhido de acordo com os perfis dos personagens, mas o objetivo, de acordo com a Kia, é atrair aqueles que assistem à novela de forma geral.

O ex-jogador de futebol Tufão (Murilo Benício), por exemplo, apareceu com o SUV Sorento. Já a vilã Carminha (Adriana Esteves) usou até pouco tempo um Optima branco da marca. Max (Marcello Novaes) tinha um Cadenza, Leleco (Marcos Caruso) usa um Carnival, e o galã Jorginho (Cauã Reymond) dirige em um Kia Sportage.

GRENDENE

A fabricante de calçados Grendene fez duas ações de merchandising em "Avenida Brasil". Uma foi no dia 27 de setembro e a outra, no dia 9 de outubro.

Segundo a Grendene, as ações buscaram impactar mulheres da classe C que buscam informações sobre moda "e que possuem um papel importante nesta nova etapa da economia do país".

NATURA

 

A aparição do cosmético era uma ação de merchandising da Natura, para sua linha Natura Ekos Castanha. Na trama, o hidratante é mostrado como o preferido da segunda esposa de Cadinho (Alexandre Borges).

ITAÚ

Como ações de merchandising bastante freqüentem na novela, o Itaú-Unibanco destacou os serviços da empresa, as facilidades de seus produtos e mostrou participação ativa no cotidiano dos personagens da trama, seja colocando uma agência no bairro Divino, seja emprestando as famosas bicicletas laranja.

 O banco aproveitou a onda de Avenida Brasil também no Facebook, aonde chegou a convidar Carminha (Adriana Esteves) para passar na agência e "desembolsar aquele dinheiro para a Nina". 

MICHAEL KORS

A grife está presente em "Avenida Brasil" na bolsa usada por Carminha, a personagem de Adriana Esteves. O acessório é um dos dez produtos mais procurados pelos telespectadores na Central de Atendimento da Globo

Parabéns a todos os médicos

Rock in Rio 2013: visibilidade e resultados atraem marcas

Itaú, Coca-Cola, Heineken, Volkswagen e Tridente reforçam patrocínio. Oi e Club Social entram pela primeira vez em evento que já foi visto por um bilhão de pessoas.

Boa parte do interesse das empresas pode ser explicado pelos números do Rock in Rio. O evento foi trending topics no Twitter em 13 países, o site oficial teve cinco milhões de visitantes únicos no período do evento e, contando com todos os 12 festivais já realizados, um bilhão de telespectadores em 200 países viram o evento. Uma pesquisa realizada pelo Ibope ao longo do primeiro fim de semana do festival em 2011 refletiu também sua força e sucesso quase absoluto do evento: 89% do público presente afirmou que retornará em novas edições.

Os resultados significativos de ações realizadas antes, durante e depois do evento reforçam o patrocínio master do Itaú no próximo ano. Única instituição financeira presente no grupo, o objetivo do banco é de estreitar laços cada vez maiores com os clientes e se aproximar de não-clientes.

“O balanço de 2011 foi muito positivo. Tivemos a oportunidade de usar uma plataforma completa e fizemos desde campanhas massivas de comunicação até pré-venda com condições de parcelamento para clientes. Durante o evento, passaram mais de 10 mil pessoas pelo nosso estande”, diz Andrea Pinotti Cordeiro, Diretora de Marketing Institucional do Itaú, em entrevista ao Mundo do Marketing.

As ações para 2013 ainda estão em fase de planejamento, mas para a pré-venda de ingresso, que começa no dia 30 de outubro, o banco oferecerá 15% de desconto aos clientes Itaú. “No ano passado tivemos um elevador panorâmico e distribuímos brindes. Este ano teremos iniciativas inovadoras e com certeza vamos usar mídia social e focar também no público universitário, que tem uma afinidade muito grande com o evento”, completa Andréia.

Fonte: http://exame.abril.com.br

Nova patente do Google Glass mostra que empresa se preocupa com canhotos

Dispositivo deve ganhar uma versão em que o posicionamento de seus controladores fica no lado esquerdo da armação.

Uma patente registrada recentemente pela Google mostra que a empresa também está preocupada em conquistar o público formado por pessoas canhotas com o Google Glass. O registro feito pela organização mostra que há a possibilidade de que o dispositivo ganhe uma versão modificada, na qual seus controladores estão localizados no lado esquerdo de sua armação.

Embora a idéia por trás da variação seja relativamente simples, ela deve ter o efeito de tornar mais intuitivo o uso dos óculos especiais para quem está acostumado a usar a mão esquerda para realizar atividades cotidianas. Vale notar que não há nenhuma garantia de que esse modelo do gadget realmente será fabricado, mas somente o fato de que há uma patente registrada envolvendo isso mostra que a companhia está cogitando essa possibilidade.

Fonte: USPTO

Registro de Marcas

Diante de um cenário cada vez mais competitivo, registrar sua Marca é o principal passo para garantir seu direito no mercado. A Marca passou a constituir o diferencial de maior responsabilidade na decisão de compra de um produto. São elas, em muitos casos, as únicas diferenças entre um produto e outro. 

1.  Para ter exclusividade e direito de exploração comercial da marca escolhida para identificar seus produtos ou serviços;

2.  Porque o registro na Junta Comercial não impede que outros possam copiar sua marca, pois ele tem apenas abrangência estadual enquanto a marca registrada no INPI tem abrangência nacional;

3.   Para não correr o risco de perder sua marca, caso outra empresa que atue no mesmo segmento que o seu registre-a primeiro que você e ainda solicite que você pare de usá-la;

4. Para que você não permita que seus consumidores comprem produtos ou serviços de outras empresas pensando que estão adquirindo os seus, evitando assim a concorrência desleal.

5.  Para impedir que outras pessoas não autorizadas por você usem a sua marca indevidamente;

6.  Para agregar valor e dar credibilidade à sua marca, podendo assim viabilizar transações comerciais nas quais sua marca é o maior objeto de negociação.

7.  Porque a sua marca registrada é seu patrimônio e não tem prazo de validade, ou seja, pode ser renovada a cada 10 anos infinitamente, portanto ser passada de geração em geração.

8.   Porque só uma marca registrada pode gerar receita através de licenciamento, franquia ou venda.

9.  Por que registrar a sua marca é um investimento baixo, comparado ao risco de ser impedido de usá-la e ainda de ser processado e ter que pagar uma indenização pelo uso indevido da marca.

10. Por que o uso indevido de uma marca é crime, previsto no art. 189, da Lei   9.279/96, pois a marca que você usa já pode ter sido registrada por outra empresa, tipificado assim o crime de contrafação.

REGISTRAR É PRECISO!

Apple vai ter que pagar por direitos autorais de design do relógio do iOS 6

      

iOS 6 viola direitos autorais, e Apple precisa fazer acordo. (Fonte da imagem: Reprodução/The Verge)

A Apple, defensora implacável de seus direitos autorais em patentes em geral, vai ter que pagar a uma empresa suíça para continuar usando o design do relógio presente no iOS 6.

Como é possível notar na imagem acima, o mostrador que a Maçã colocou no novo sistema operacional móvel é quase uma cópia idêntica do relógio da SBB, empresa suíça que detém os direitos autorais do design.

Quando a semelhança foi descoberta, a Apple e a SBB assinaram um acordo em que a companhia norte-americana deveria pagar uma quantia misteriosa para a empresa suíça. Mesmo com a repercussão do assunto, não se sabe, nem se tem expectativas em se saber, quanto exatamente sairá dos cofres da Maçã por causa do problema.

Fonte: SBB

Kalunga é condenada por usar símbolo não autorizado

A Kalunga deve pagar R$ 71,5 mil de indenização por dano moral para a Confederação Brasileira de Futebol. Motivo: Uso não autorizado de símbolos da entidade em cadernos. Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido da empresa para que o STJ analisasse seu recurso contra a condenação imposta pela Justiça paulista.

Salomão observou que o Tribunal de Justiça de São Paulo resolveu todas as questões relevantes para solução do processo. Para alterar a condenação, seria necessário o reexame de provas, o que é proibido pela Súmula 7.

A disputa judicial começou em 2007, quando a CBF ajuizou ação para impedir o uso de seu emblema em cadernos vendidos pela Kalunga, cumulada com pedido de indenização por prejuízos materiais e danos imateriais. O emblema foi mesclado com símbolos da banda Sepultura.

A Spiral do Brasil, indústria gráfica pertencente ao grupo Kalunga que fabrica os produtos, também é ré no processo. Em sua defesa, a Kalunga responsabilizou a Tribus Produções Artísticas, proprietária dos direitos de imagem da banda, que teria lincenciado a comercialização dos cadernos. Em medida cautelar, foram apreendidos três mil cadernos. 

Em primeira instância, o juiz considerou que a Kalunga agiu em nome próprio ao encomendar a confecção dos cadernos à Spiral do Brasil e comercializá-los. A empresa foi condendada a pagar danos materiais. A compensação por danos imaterias foi negada.

Ambos apelaram. A Kalunga sustentou que não havia prova de dano material, de forma que não poderia ser condenada a indenziar prejuízos não demonstrados. Afirmou que logo após a citação em medida cautelar, deixou de vender os produtos.

A CBF pediu que o dano material fosse prontamente fixado em R$ 71,5 mil — estimativa dos produtos apreendidos em uma loja da Kalunga, multiplicado pelo número de suas filiais. Pediu também o dobro desse valor como compensação dos danos imateriais.

O TJ-SP negou o apelo da Kalunga. Considerou que, além de não haver no contrato licença da representante da banda, cabia à empresa se proteger quanto ao uso de direitos autorais ou marcas de terceiros.

Já a CBF teve sua apelação parcialmente acatada para fixar a indenização em R$ 71,5 mil. O pedido de compensação por dano à imagem foi negado porque a reprodução do símbolo não prejudicou a imagem pública da entidade.

A CBF apresentou então Embargos de Declaração. Alegou que houve omissão quanto ao início da incidência de juros de mora e atualização monetária da indenização. Pediu que fosse a partir da busca e apreensão dos cadernos e não da sentença.

Reconhecendo a omissão, o TJ paulista acolheu os embargos para fixar a incidência dos juros a partir do busca e apreensão, conforme a Súmula 54 do STJ. A atualização da indenização foi negada porque ultrapassa os limites dos embargos, que visam sanar omissão, esclarecer dúvida ou eliminar contradição, não podendo o julgador incluir inovações na decisão embargada.

A Kalunga tentou derrubar essa decisão e a própria condenação, mas não obteve êxito. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

AREsp 205079

 Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2012