A Apple vai ter o seu pedido de registro do nome Iphone negado
no próximo ano, afirmou a coordenadora geral de marcas do Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (INPI), Sílvia Rodrigues. Segundo a executiva, a Apple
fez o pedido de registro do nome Iphone em 2006, seis anos depois de a
Gradiente ter entrado com a solicitação no órgão.
"A
lei brasileira de propriedade intelectual prevê que a primeira empresa que faz
o depósito no INPI para registro da marca é quem tem o direito de uso da mesma
no território nacional", afirma Sílvia.
A
Gradiente fez o pedido em 2000 e só em 2008 obteve a autorização. Segundo
Silvia, o motivo da demora foi a análise de processos anteriores sobre o uso do
nome Iphone. A Gradiente teria até 2013 para lançar o seu Iphone. A empresa
apresentou nesta terça-feira (18/12) o seu smartphone com esse nome, no valor
de R$ 599. O produto é importado da China.
Já
a Apple, que lançou oficialmente o seu iPhone em 2007, entrou com o pedido no
INPI em 2006 e ainda não obteve resposta. “O INPI só vai analisar provavelmente
em 2013 e o pedido deve ser negado”, afirmou Sílvia. Segundo ela, o motivo da
demora para a análise da solicitação da Apple é um pedido de oposição no INPI,
mas o órgão não soube informar quem era o opositor, que acabou desistindo.
Fonte: conjur.com.br
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