Não só a Apple possui várias patentes, como Steve
Jobs tem 313 em seu nome. E há uma considerada chave: a patente ’949 de
multitoque, às vezes conhecida como “Patente Steve Jobs”. Só que o USPTO, órgão
dos Estados Unidos que concede patentes, acabou de invalidá-la.
A rejeição é provisória, mas, caso ela seja considerada inválida, isso
pode ter efeito retroativo no caso Apple x Samsung, pois a patente fazia parte
do litígio.
Daqui para a frente, há dois cenários. Se a patente for revogada, a
disputa judicial deve pender para o lado da Samsung. Mas se for aprovada, após
passar por um novo round de análise do USPTO, a patente pode ficar mais
forte do que nunca.
A patente ’949 fala em “dispositivo com touchscreen, e
uma interface gráfica de usuário para determinar comandos com aplicações
heurísticas”. Vale lembrar que a Apple tem pelo menos uma dúzia de outras patentes relacionadas a
multitoque – é uma área na qual a empresa realmente quer se
proteger.
Em notícias relacionadas, empresas como Facebook, Google e várias outras companhias se juntaram para
pedir à Corte de Apelação dos Estados Unidos que pare de reconhecer patentes
consideradas vagas demais, que são incluídas em litígios envolvendo diversas
empresas pelo mundo.
O que essas empresas querem – além do Facebook e do Google também
assinam o documento a Zynga, Dell, Intuit, Red Hat, Homeaway e Rackspace – é
que alguns pedidos de patentes com frases como “pela internet” ou “em um
computador” não sejam considerados válidos – essas frases, dizem as empresas,
não deveriam ser o suficiente para transformar uma ideia óbvia em uma
patenteável. Envolve, de certa forma, a antiga discussão sobre patentes de softwares -
e a ’949, da Apple, é uma patente de software.
Com mais empresas envolvidas falando sobre o assunto, será difícil
ignorar o impacto de patentes muito amplas, ainda mais na ausência de grandes
nomes argumentando a
favor delas.
Fonte: Gizmodo
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