O
Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) bloqueou nesta
quarta-feira a marca "IPHONE", que no Brasil é de propriedade da
Gradiente, obedecendo a uma decisão da Justiça de São Paulo. A marca continua
de propriedade da Gradiente e pode continuar sendo usada pela companhia, mas
pode ir a leilão se a dívida que a empresa mantém com o Banco do Brasil, autora
da ação, não for quitada. A Gradiente, no entanto, diz que a Justiça já
reverteu a decisão.
O Banco do Brasil entrou na Justiça contra a Gradiente
cobrando uma dívida de R$ 947 mil. Atendendo à decisão da Justiça, o INPI
bloqueou a marca - que no Brasil é considerado um bem - até o pagamento
dela.
Na prática, segundo
advogados consultados pelo Terra,
a marca continua sendo da Gradiente e pode ser usada em produtos da empresa,
mas não pode ser transferida ou vendida a ninguém - a não ser que ocorra o
pagamento da dívida com o valor da negociação. Se não houver acordo, a marca
pode ir à leilão, o que quitaria a dívida, mas repassaria os direitos do nome
"iphone" ao comprador.
Em nota, a IGB Eletrônica - que controla a Gradiente -
afirma que o bloqueio - deferido há cerca de um mês pela Justiça - já foi
suspenso após um recurso da empresa, e que o INPI está ciente da decisão. A
companhia diz que uma nova tentativa de bloqueio da marca nesta semana pelo
Banco do Brasil foi novamente indeferido pela Justiça.
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