A Apple perdeu
para a Gradiente o direito de usar a marca “iPhone”
em seus celulares no Brasil. A decisão é do Instituto Nacional de Propriedade
Industrial (Inpi),
e será publicada na Revista da Propriedade Intelectual (RPI) no dia 13 de
fevereiro, segundo fontes do órgão consultadas por EXAME.com.
A proibição considera a
solicitação de patente feita pela Gradiente em 2000, sete anos antes do
lançamento do iPhone da Apple.
A empresa americana fez o pedido
para uso nacional em 2007, quando a Gradiente estava em meio a problemas
financeiros e ainda não havia lançado nenhum produto com o nome no país.
Quando faltava pouco mais de um mês para que o prazo de cinco
anos dos direitos do nome, ainda sem uso, expirasse, a Gradiente lançou no
mercado seu smartphone ”iphone”,
com sistema operacional Android, e garantiu a exclusividade.
A Apple reagiu solicitando os
direitos de uso em celulares e produtos de vestuário, calçados e chapelaria,
mas de acordo com o órgão, a requisição para dispositivos eletrônicos será
negada.
A Apple ainda pode recorrer da
decisão tanto no Inpi quanto na Justiça. Vale lembrar que a Cisco detinha a
marca “iphone” nos Estados Unidos quando o aparelho foi lançado no mercado de
lá, e coube à empresa fundada por Steve Jobs fechar um acordo para recuperar
seus direitos de uso. À época, as duas empresas se negaram a comentar se houve
acordo financeiro.
Fonte: G1
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