A Apple fez o
seu primeiro movimento na queda de braço com a Gradiente pela propriedade
exclusiva da marca iPhone
no Brasil.
A americana entrou com uma
petição no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) pedindo revisão
do registro, que havia sido concedido oficialmente à brasileira no começo de
fevereiro, segundo informações do próprio órgão.
A
estratégia escolhida foi utilizar um artigo da lei de propriedade industrial
chamado “caducidade”.
No
documento, que se tornou público ontem, a Apple argumenta que a Gradiente não
teria comercializado produtos com a marca durante o período máximo de cinco
anos previsto na legislação, a partir da concessão dada em janeiro de 2008.
Agora, a Companhia
Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), dona da Gradiente, tem 60 dias para
provar através de documentos que usou o nome entre janeiro de 2008 e janeiro de
2013.
O
“Gradiente iphone”, smartphone com sistema operacional Android, foi
lançado em dezembro do ano passado. A empresa precisa comprovar que houve
gastos com produção, logística e publicidade para manter os direitos sobre o
nome, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão. A Apple ainda
pode recorrer da decisão tanto no Inpi quanto na Justiça.
Fonte: exame.abril.com.br
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