A Editora Abril deverá pagar indenização no valor de R$ 15 mil
ao Sistema Globo de Edições Musicais por violação de direito autoral. O motivo
é o uso não autorizado de trechos da letra da música Dancin
Days na edição de
fevereiro da revista Playboy. A 4ª Turma do
Superior Tribunal de Justiça negou recurso da editora contra a condenação
imposta pela Justiça paulista. No entendimento da corte, a citação de trechos
de obras alheias só pode ser feita sem autorização quando o uso é científico ou
educativo.
A turma seguiu o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão,
e decidiu que a transcrição não autorizada de trecho musical em periódico não
se enquadra nas hipóteses que excluem o direito de exploração exclusiva pelo
titular da obra. A música Dancin Days, gravada
pelo grupo As Frenéticas, foi composta em 1978 por Nelson Motta e Rubens de
Queiroz Barra para integrar a trilha sonora de novela homônima. Trechos desse
grande sucesso foram destacados em ensaio fotográfico daPlayboy, como “Abra
suas asas, Solte suas feras, Entre nesta festa”.
Fonte: http://www.conjur.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário