O Tribunal de Justiça de
São Paulo (TJ-SP) manteve sentença que impediu uma rede de
postos de combustíveis de utilizar, em uma de suas unidades em Mogi das Cruzes
(SP), logotipo e cores supostamente semelhantes aos dos
Postos BR, da Petrobras. A decisão foi unânime, mas ainda cabe recurso.
Segundo o
advogado da Petrobras, Elias Feijó, do escritório Xavier Bragança Advogados, a
rede de Mogi das Cruzes também utiliza as cores verde, amarelo e branco. No
imóvel estaria disposta ainda a palavra petróleo no lugar onde tradicionalmente
está escrito Petrobras nos postos da autora da ação.
A
Petrobras propôs a ação, de acordo com Feijó, após receber reclamações de
clientes que foram a uma unidade da rede em Mogi das Cruzes pensando que
estavam em um posto da BR. A distribuidora optou por discutir a questão em
processos contra cada uma das unidades da concorrente. Por isso, tramitam
na Justiça paulista outras três ações semelhantes. “Na correria do
dia a dia ninguém pergunta ao frentista quem distribui o combustível do posto”,
afirmou.
Para o relator da ação
no TJ-SP, o desembargador Maia da Cunha, a semelhança entre os postos poderia causar
confusão. “O consumidor que estivesse passando entraria no
posto pensando que era um BR”, afirmou no julgamento. O entendimento foi
seguido pelos demais desembargadores.
Fonte: Valor
Econômico
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